Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias

Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 2.525,81, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

O que é a gestão de contratos e quais os benefícios ao negócio?

A gestão de contratos, é ferramenta essencial para segurança nos negócios.

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida reconhecida como fraudulenta

Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil. 

MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante

Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado

Servidora municipal que passou a ser estatutária terá baixa anotada na carteira e FGTS liberado

TRT manteve a decisão que concedeu os direitos a uma funcionária pública que passou de celetista para estatuária a partir de janeiro de 2010

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Ação de Despejo - Locação de bem público

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

Justiça manda indenizar aposentado

Aposentado que sofreu abalo moral, no momento em que precisou acionar o Poder Judiciário, é indenizado por danos morais.